segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Deu na imprensa: Discussão sobre biombos vai parar em Brasília



No último sábado (03/09), o jornal A Tribuna publicou matéria sobre o andamento do processo em que a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) perdeu a liminar que impedia o cumprimento da Lei Municipal 2.094-A, de autoria do vereador Jura, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de biombos nos caixas de autoatendimento das agências bancárias do município. 

A Federação tenta recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no Supremo Tribunal de Justiça Federal (STF), porém ainda prevalece o que diz a lei municipal. A multa é de R$ 1 mil, por não instalar os biombos, que dobra em caso de reincidência. Na terceira notificação, além da multa a agência bancária poderá perder o alvará de funcionamento.


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

“Enterro Social” terá maior período para velório em São Vicente

Foi aprovado, na sessão de ontem (01/09), em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 17/11, que aumenta o período de velório do “enterro social”. O projeto, de autoria do Executivo, atende a solicitação do vereador Jura encaminhada no dia 12 de maio, deste ano, por meio da Indicação 422/11.

As famílias, que anteriormente dispunham de apenas meia hora para velar o corpo, poderão utilizar a sala de velório ou capela pelo período de até quatro horas. Além disso, a ornamentação do caixão e do ambiente será facultativa aos familiares, de acordo com as possibilidades financeiras. Até então, não existia essa possibilidade. 

“Agora a população mais carente poderá enterrar com dignidade seus entes queridos. Fico feliz pelo Executivo ter atendido a nossa reivindicação, e entendido a importância desse projeto que irá beneficiar muita gente”, comemora o vereador Jura.

O projeto será votado segue para segunda discussão, e deve ser votado na próxima sessão (08/10)

Luminárias – Outra reivindicação do Vereador foi atendida. A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) implantou luminárias nas ruas próximas ao Conjunto Habitacional São Vicente I2, no bairro Samaritá. A solicitação foi encaminhada no início deste mês , por meio do Requerimento 280/11.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Jura apresenta título de cidadão vicentino à Ministro da Ciência e Tecnologia

Foto: MCT
Um dos nomes mais respeitados do País, o senador Aloizio Mercadante, foi indicado pelo vereador Jura para receber o título de cidadão vicentino. O projeto de decreto legislativo, que prevê a concessão da honraria, foi apresentado na sessão realizada no dia 18 de agosto. 

Militante ativo do Partido dos Trabalhadores (PT), Mercadante participou dos programas de governo do partido no Estado de São Paulo e coordenou a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 1989 e a vitoriosa de 2002. Foi eleito deputado federal por três vezes, e em 2002, elegeu-se senador com 10 milhões, 497 mil e 348 votos, com a maior votação da história do país. Atualmente, Aloizio Mercadante, a convite da presidenta Dilma Roussef, assumiu o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

Jura destacou a atuação do Ministro quando esteve à frente de seus mandatos: “São Vicente foi muito agraciada por Mercadante. Exemplo disso, é o Ginásio Poliesportivo João Ramos do Nascimento (Dondinho) e a quadra de esportes da EMEF Carolina Dantas, que foram construídos graças a suas emendas”.

Ainda Senador, Mercadante destinou recursos para a construção do novo prédio da UNESP no município, que abrigará cursos superiores voltados para a exploração de petróleo e gás, e pesquisas relacionadas à exploração da camada do Pré-Sal na região. 

O projeto agora segue para as comissões, e deve ser pautado em breve.

Jura reinvindica iluminação pública em conjunto residencial do Samaritá



Atendendo uma reivindicação dos moradores do conjunto habitacional São Vicente I2, no bairro Samaritá, o vereador Jura encaminhou requerimento à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), solicitando implantação de iluminação pública no local. Os munícipes reclamam que a taxa de iluminação pública é cobrada nas faturas de energia elétrica, porém sem que haja o serviço. 


“Espero que a CPFL atenda o mais breve possível essa solicitação. Estive no local e vi os transtornos que a população sofre com a falta de iluminação”, explica o Vereador.

domingo, 7 de agosto de 2011

Lei do Motofrete: apesar de sancionada, continua sem regulamentação

Foto: Paulo Freitas

Por Victor Miranda

Ao mesmo tempo em que a vitória está próxima, tudo ainda parece muito distante. É assim que se sentem os motociclistas de São Vicente que trabalham fazendo entregas.

Desde junho de 2009 eles aguardam a regulamentação da Lei nº 2147-A, projeto proposto pelo vereador Juracy Francisco de Jesus, o Jura (PT), e sancionado pelo prefeito Tercio Garcia (PSB). Dois anos depois, porém, os avanços legais continuam estagnados.

A lei em questão cria uma série de exigências para que os serviços de motoboy e motofrete sejam mais qualificados. Apresenta restrições a abusos, determina a necessidade de cursos de qualificação, reforça também a necessidade de as empresas que exploram esse tipo de serviço serem mais profissionais e, em resumo, deveria fazer com que esse tipo de atividade fosse mais seguro - para os condutores e para aqueles que contratam.

"Há algumas semanas, li em A Tribuna uma matéria falando sobre a aprovação de uma lei semelhante em Santos e, após pouco tempo, a apresentação de uma regulamentação completa por parte da CET. Me senti decepcionado com a minha cidade. Fomos os primeiros da Baixada a ter uma lei desse tipo e, até agora, nada saiu do papel. É um projeto fundamental para a segurança dos motoboys", lamenta o vereador autor do projeto.

Para Jura, é difícil entender o que tem atrasado o processo. No entanto, ele arrisca que problemas burocráticos sejam o principal empecilho. "A legislação federal determina algumas questões, mas exige que os municípios regulamentem. O Estado determina cursos de qualificação, mas o Município é que deve regulamentar. Enfim, São Vicente precisa despertar para a questão e fazer a sua parte", comenta.

O presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas e Ciclistas e Mototaxistas da Baixada Santista (Sindimoto), Paulo Cezar Barbosa, endossa essa opinião. Segundo ele, nos últimos anos os motoboys conseguiram reduzir um pouco do preconceito que havia contra eles. Mas, para que esse progresso tenha sequência, é preciso aprovar urgentemente a medida de regulamentação da categoria.

"Precisamos saber quem é quem. Detectar quem são os bons profissionais e aqueles que só prejudicam a categoria. Necessitamos também cobrar um serviço de qualidade, ter certeza que as empresas existentes são sérias e reduzir os abusos que existem por aí. Tudo isso depende dessa regulamentação", analisa.

Resposta - Procurada para comentar o assunto, a Prefeitura de São Vicente limitou-se a dizer que a Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social (Setrans) está elaborando a regularização da lei com base nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, que prevê colete ou jaqueta refletiva de alta visibilidade e segurança; baú e capacete com cores específicas e padronizadas para identificação; além de protetores de pernas, antenas de segurança e um curso de capacitação específica a ser ministrado no SEST/SENAT.

Fonte: A Tribuna On Line - 07/08/2011

Jura critica serviços prestados pela CPFL no município



Na última sessão ordinária da Câmara Municipal (04/08), o vereador Jura apresentou indicações e requerimentos cobrando uma maior atenção da CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz aos vicentinos. Segundo ele, além da demora na substituição de lâmpadas, a Empresa, apesar de receber a Taxa de Iluminação Pública, não instalou luminárias em algumas ruas do Conjunto Habitacional São Vicente I, localizado no bairro Samaritá. Outra cobrança do Vereador, é referente à falta de locais para o pagamento das faturas de energia elétrica no município. "Diariamente recebemos inúmeras reclamações da população que não têm conseguido pagar suas contas em dia, desde que a CPFL reduziu o número de postos de recebimento", critica Jura.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Humaitá ganhará novas praças em breve

Foto: Wilson Silva
Nesta semana, teve início a reurbanização da Praça Ministro Marcos Freire, no bairro Humaitá. O novo equipamento terá quadra de futebol society, playground e sanitários públicos.  Os recursos para a obra foram conquistados pelo vereador Jura, por meio do deputado federal Carlos Zarattini (PT), que destinou uma emenda de R$ 140 mil, do Ministério dos Esportes, para a execução do projeto.
“Para quem não acreditava está aí a reforma da praça. Fico feliz em poder, mais uma vez, atender a demanda da população. Agora é aguardar a conclusão dos trabalhos e entregar o equipamento aos moradores”, comemora Jura.
Praça 128 - Mas as reformas não terminam aí. A Praça 128, localizada no mesmo bairro, também será reformada graças ao empenho do Vereador. Outra emenda do deputado federal Zarattini, no valor de R$ 100 mil foi liberada. As placas já foram instaladas no local, e a obra deve ter início nos próximos dias.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Jura cobra manutenção das pontes do canal do Sá Catarina de Moraes


Foto: Wilson Silva
 O péssimo estado de conservação das pontes de pedestres e automóveis do canal da Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Sá Catarina de Moraes, tem sido alvo constante de reclamações dos moradores.  Recentemente, três carros caíram no canal devido à falta de mureta de proteção na única ponte que permite a travessia de veículos no local.
A manutenção das pontes é uma reivindicação antiga da população, e é cobrada pelo vereador Jura desde o ano de 2009. Indicações e requerimentos foram encaminhados ao Executivo solicitando o reparo ou a substituição dos equipamentos. No último requerimento, nº 192/09, apresentado em 17 de setembro do mesmo ano, a Prefeitura, em resposta, informou que a substituição das pontes está prevista no projeto de urbanização do canal.
“Tenho feito meu papel como Vereador, que é cobrar providências do Executivo para solucionar o problema. A obra de urbanização do canal já teve início e tenho certeza que em breve a população poderá usufruir de novos acessos”, disse Jura.
A urbanização do canal da Avenida Lourival Moreira do Amaral começou no último dia 30 de junho. A previsão é de que no início do segundo semestre de 2012 os trabalhos tenham sido concluídos.
 

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Arraial dos 15 anos da Associação de Integração Social foi um sucesso



O arraial dos 15 anos da Associação de Integração Social, realizado no último sábado (09) foi um sucesso. Centenas de pessoas compareceram ao evento e puderam desfrutar de um ambiente totalmente familiar, com comidas típicas e apresentações artísticas.
A equipe de voluntários da Entidade trabalhou durante todo dia para montar a estrutura do arraial na Praça Fausto Guimarães Sampaio, ao lado da Associação, na comunidade do Sá Catarina de Moraes. E o resultado não poderia ter sido outro: uma vila junina.
A primeira apresentação da noite ficou por conta da quadrilha da “Tia Chalico”, formada por moradores da Rua Tambaú, no Parque São Vicente. O grupo arrancou risadas do público com a irreverência de seus participantes.
Os grupos de capoeira e ballet da Associação apresentaram-se logo em seguida. E para completar a noite, o cantor mirim Jonathan Prado subiu ao palco e esquentou a noite gelada com um repertório alegre e contagiante.
Santos Futebol Clube - Os jogador do time sub-15 do Santos Futebol Clube, Claudinho, esteve presente da festa com seus pais, e subiu ao palco para fazer um apelo às crianças do bairro: “Aproveitem a oportunidade que o Jura dá à vocês. Não é fácil chegar aonde cheguei. Mas, com Deus tudo é possível”. O menino saiu da escolinha de futebol do Catarina de Moraes, idealizada pelo vereador Jura, em 1996, e hoje possui uma carreira em ascensão no time da Vila Belmiro.
O arraial também contou com a presença de outro jogador do Santos Futebol Clube: Adriano (Pagode). Tricampeão da Taça Libertadores da América pelo Peixe, Adriano, que saiu da comunidade do Sá Catarina de Moraes, foi recebido com entusiasmo pelos presentes.

Feliz com o resultado do evento, o vereador Jura agradeceu o empenho dos voluntários e a participação da comunidade: “Essa festa vem coroar os 15 anos de trabalho social da Associação. É muito gratificante o apoio da comunidade”, disse o Vereador.






quinta-feira, 30 de junho de 2011

Urbanização do canal do Sá Catarina de Moraes teve início nesta quinta (30)

Foto: Wilson Silva
A tão sonhada urbanização do canal da Avenida Lourival Moreira do Amaral, finalmente teve início. Na manhã de ontem (30) o vereador Jura acompanhou de perto a movimentação das máquinas que faziam a limpeza do local.
“Essa obra é muito importante e esperada pelos moradores da comunidade do Sá Catarina de Moraes e adjacências. Espero que os trabalhos não sejam paralisados, e que o canal possa ser totalmente urbanizado no prazo previsto”, disse o Vereador.
O engenheiro da secretaria municipal de Obras, Gustavo Godoy, também acompanhou os trabalhos e falou sobre a obra, que tem término previsto para o início do segundo semestre de 2012.
“O trabalho consiste em canalizar e retificar o leito e as margens do canal. Além disso, será implantado um sistema de comportas na extremidade do curso d’água, que fica no final da Avenida Penedo com a Avenida Sambaiatuba”, disse o Engenheiro, que completou: “As comportas serão automatizadas e monitoradas por meio de uma Central, de acordo com a previsão do tempo e tábuas das marés”.
O sistema permitirá que na maré alta, e em dias de chuvas intensas, a água não retorne ao canal, minimizando o risco de enchente. Está previsto também o bombeamento constante da água para manter o canal em um nível satisfatório.
O engenheiro salientou que os trabalhos estão em fase inicial (limpeza e acerto das margens) e que entre 15 e 20 dias terá início as instalações das peças que irão revestir o canal. As peças são pré-moldadas e confeccionadas fora da região.
O novo canal terá a parede revestida e não será vedado. O revestimento contará com um trecho gramado, e as guias e calçadas serão refeitas. Além disso, as árvores serão replantadas e cinco pontes de travessia (pedestres e carros) serão instaladas em toda sua extensão.
Atraso nas obras – Questionado sobre o atraso nas obras do canal da Avenida Alcides de Araújo, no Catiapoã, Gustavo explicou que houve uma readequação do projeto. Segundo ele, na execução dos trabalhos foi identificado que o solo não era apropriado ao sistema previsto no projeto. "A burocracia na liberação dos documentos, por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), também contribuiu para esse incidente, pois a Prefeitura não poderia reiniciar a obra sem a CEF avalizar", concluiu o Engenheiro.
 “As obras já foram reiniciadas. Tanto o canal da Alcides de Araújo, como o da Lourival Moreira do Amaral, deverão ser entregues no prazo determinado”, finalizou o Engenheiro.

Os recursos para a urbanização dos dois canais (R$ 13 milhões) são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Jonatan Prado: o vicentino que canta e encanta os corações


Cantar e encantar o público. Esse é o dom do cantor mirim Jonatan Prado. O menino, de apenas 13 anos, tem trilhado o caminho do sucesso desde os três anos de idade.
Morador da favela Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube, em São Vicente,  Jonatan iniciou sua carreira artística após as professoras da pré-escola perceberem a habilidade do menino para música. A mãe, Cláudia, conta que em casa já haviam percebido o talento do garoto, mas o incentivo das professoras foi o empurrão para matriculá-lo em aulas de dança e canto.
O cantor Xanndy, do grupo baiano, Harmonia do Samba, foi a inspiração para as primeiras apresentações de Jonatan. Conhecido como “Xandynho” na região, pela semelhança com o cantor original, o menino fez as suas primeiras aparições na TV. Nessa época, os programas mais frequentados eram dos apresentadores Gilberto Barros, o Leão, na Rede Bandeirantes, e de Raul Gil, na Rede Record.
Quarto filho, de uma gestação de quadrigêmeos, Jonatan é um sobrevivente. Pois, dos quatro bebês, apenas ele e a irmã permaneceram vivos. As dificuldades sofridas pela família, não tirou a vontade de ver o sucesso do filho prodígio. “Peço emprestado, corro atrás, pois acredito no potencial do meu filho”, fala a mãe emocionada.
Jonatan aprendeu música japonesa com a professora Priscila Susuki, e desde então tem conquistado diversos campeonatos no Brasil, com este estilo de canção. Em Santos o menino ficou em primeiro lugar, e recentemente, em um concurso nacional, Prado ficou em nono lugar. Dos 482 participantes deste concurso, o garoto era o único sem descendência japonesa.
O menino já participou dos programas de Ana Hickman, O melhor do Brasil e Hebe Camargo. Recentemente Jonatan foi finalista do programa “Cantando no SBT”. Amante da música sertaneja e do forró, seu repertório inclui canções de Fernando e Sorocaba, Vitor e Léo, Guilherme e Santiago, Calypso, entre outros. E claro, a música japonesa também está incluída.
Apesar de todo o sucesso e talento, a mãe do garoto destaca a falta de apoio. Segundo ela, as despesas com transporte são as maiores dificuldades: “O Jonatan é convidado a participar de muitos programas e concursos, porém, em grande parte deles, os custos de locomoção e estadia fica por nossa conta. Nem sempre temos esses recursos”, conta Claudia.
Recentemente uma dupla de compositores convidou Jonatan Prado para interpretar suas músicas, mas infelizmente a falta de uma gravadora impediu a realização do sonho do menino.
Aos empresários que tenham interesse em apoiar o artista, basta entrar em contato nos telefones: (13) 9145-7546 ou 8819-7381. Por meio destes números, também podem ser agendados os shows.

Associação de Integração Social comemora 15 anos com Arraial no Sá Catarina de Moraes

No próximo dia 09 de julho, a partir das 19 horas, a Associação de Integração Social comemorará 15 anos de trabalho na comunidade do Sá Catarina de Moraes, com um grande arraial. A festa acontecerá na Praça Fausto Guimarães Sampaio (ao lado da Associação), no Parque São Vicente. Quem for prestigiar o evento terá a disposição barracas de quitutes juninos e apresentações culturais. Dentre elas, o “Arraial das Flores“ e o cantor mirim Jonathan Prado.
O vereador Jura, fundador da entidade, destacou a importância da festa: “São 15 anos de trabalho social. Batalhamos muito para chegar aonde chegamos. Com a ajuda de Deus pretendemos ampliar ainda mais nosso trabalho”.
Atualmente a Associação de Integração Social possui duas sedes (Sá Catarina de Moraes e Quarentenário). Os dois locais atendem em média 3500 pessoas por mês, com cursos voltados para área de educação, cultura e esporte, e a prestação serviços. O programa de saúde e exercícios físicos da entidade, destinados à idosos, diabéticos e hipertensos, é referência na região.

Taxista é homenageado por Jura na Câmara

Foto: Márcio Pinheiro

No último dia 20, o vereador Jura, homenageou o taxista Antonio Carlos Mathias, em sessão solene realizada para entrega do Prêmio Mérito Profissional. A honraria é concedida todo mês à profissionais de determinada classe. Antonio Carlos tem ponto fixo na Praça Coronel Lopes, e foi indicado pelos companheiros de serviço para receber a homenagem.


quinta-feira, 16 de junho de 2011

Jura presta homenagem a servidor da CODESAVI

Foto: Márcio Pinheiro
A noite de ontem (16) foi marcada pela emoção na Câmara Municipal de São Vicente. A entrega do título de cidadão vicentino, à Domingos Agostinho, o Dominguinhos, 84 anos, marcou os presentes pela simplicidade e mérito do homenageado. Dominguinhos é um migrante nordestino, e o servidor, em ativa, mais idoso da Codesavi (Companhia de Desenvolvimento de São Vicente), local onde trabalha há mais de 30 anos.  

A proposta para a concessão do título foi uma iniciativa do vereador Jura, aceita, por unaminidade, pelos Vereadores da Cãmara. "O "seo" Dominguinhos é um cidadão comum, gente do povo, que merece todo respeito e consideração dessa Casa de Leis pela dedicação à nossa cidade", disse Jura emocionado.

O prefeito, Tércio Garcia, e o presidente-diretor da Codesavi, Márcio Papa, estiveram presentes no evento, e ressaltaram o trabalho do homenageado na Empresa. "Justa a homenagem que a Câmara presta hoje ao sr. Domingos. O vereador Jura está de parabéns pela iniciativa".

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Nós avisamos: "Creche cocheira" vai parar no jornal A Tribuna






Na última terça-feira (31), o jornal A Tribuna, destacou, em uma página, a situação vivida por moradores do Sá Catarina de Moraes, com a paralisação da obra de creche na Rua Travessa do Parque. Conhecida por todos, como "creche cocheira" por suas ruínas abrigarem cavalos, a obra teve ínicio há dois anos. Sem o término, a estrutura construída está se deteriorando e servindo de esconderijo para usuários de drogas, depósito de lixo e descanso para cavalos.

A matéria destacou o requerimento de informações do vereador Jura, cuja resposta da Prefeitura serviu de manchete para a reportagem: "São Vicente joga R$ 97 mil no lixo". A situação do local foi destacada, também, nesse Blog no mês de março.

Após a publicação da matéria, máquinas da Prefeitura foram encaminhadas ao local para a retirada do lixo.

Uma luz no fim do túnel

Edição do jornal A Tribuna de 1º de junho de 2011

O que parecia impossível está prestes a acontecer. Ao que tudo indica, o Governo Federal e a Prefeitura de São Vicente estão dando os primeiros passos no sentido de concluir as obras da creche da Sá Catarina de Moraes, que estão abandonadas há cerca de três anos.

Ontem pela manhã, o coordenador da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santos, Sérgio Martins de Assis, informou que está providenciando, junto à Superintendência Estadual do Patrimônio da União ,a autorização para que a Prefeitura possa dar andamento à obra da unidade, localizada à Rua Travessa do Parque, s/nº, próximo à Escola Estadual José Nigro. A liberação deve ser oficializada entre hoje e amanhã.

A informação da SPU ocorreu justamente no dia em que ATribuna publicou uma reportagem relatando as condições da obra abandonada, onde há mato, lixo, cavalos e usuários dedrogas. Na ocasião, moradores criticaram acidamente a paralisação da construção da creche, que deveria acolher cerca de 400 crianças daquela comunidade, que tem população estimada em 5 mil habitantes. Até março de 2010, a Administração Municipal já havia gasto R$ 97.519,21, mas teve que paralisar a obra por dois motivos: falta de recursos próprios e a ausência de autorização para seguir com os serviços, uma vez que o terreno pertence ao Governo Federal.

 A área é objeto de processo de cessão definitiva que tramita no Patrimônio da União. Enquanto aguarda essa liberação, a Prefeitura prometeu na semana passada que iria isolar o acesso ao local e que iria enviar uma equipe da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) para fazer a limpeza do local a partir das 13h30 de ontem. No entanto, até às 15 horas, nenhuma das duas promessas havia sido cumprida.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Taxistas vicentinos ganham benefício


Os taxistas vicentinos terão um prazo maior para renovar os cartões e crachás de identificação. Na última quinta, 07, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei, de autoria do vereador Jura, que dispõe sobre o assunto.

A partir de agora, ao invés de trimestral, a renovação do cartão e do crachá será anual. Com isso, proprietários, motoristas fixos e auxiliares dos táxis terão um fôlego em suas despesas, já que a renovação freqüente desses documentos representa um custo elevado, devido à cobrança de taxa e novas fotos.

O vereador Jura comemorou a aprovação do projeto, oriundo de uma reivindicação da categoria: “Parabenizo esses profissionais pela mobilização e pela conquista. O próximo passo é estender esse prazo aos motoristas e auxiliares das lotações”, disse Jura.

O projeto segue para sanção do Prefeito Municipal.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

TJ-SP cassa liminar da FEBRABAN e reconhece lei de autoria do vereador Jura


Na última quarta-feira, 4, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cassou liminar da FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos, que julgava inconstitucional a Lei Municipal nº 2094-A, de 1º de abril de 2009. De autoria do vereador Jura, a lei dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito. 

De acordo com o TJ-SP a providência adotada pela Câmara Municipal de São Vicente é boa, pois assegura os direitos fundamentais do cidadão citados na Constituição Federal.  No parecer, ainda é destacada a sólida situação das instituições financeiras, no que diz respeito aos lucros decorrentes dos serviços por elas prestadas, o que não causaria transtornos ou geraria gastos excessivos na colocação das divisórias. Além disso, o tema segurança é atribuído a União, Estado e também aos municípios, daí a autonomia em legislar sobre o assunto.
                                   
“É uma vitória para o cidadão que terá maior segurança. Se o bandido não ver a movimentação financeira, dificilmente se arriscará em assaltar as pessoas”, comemora Jura. “Cabe recurso ainda, mas fico feliz com a decisão do TJ-SP que entendeu a nossa preocupação com a segurança, não favorecendo os banqueiros”, finaliza o Vereador.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), ainda pode recorrer da decisão do TJ-SP no Supremo Tribunal Federal.
                                                                     

Vereador prepara grande festa do Dia das Mães

No próximo domingo (8), Dia das Mães, o vereador Jura promoverá uma grande festa em homenagem a essa data especial. O evento terá início às 20h, e será realizado na Praça Fausto Guimarães Sampaio, defronte à Associação de Integração Social, no Sá Catarina de Moraes. 

Na oportunidade as mães poderão conferir apresentação da Corporação Musical de São Vicente, e o show com o cantor e compositor Mário Soares, autor da música Pense em Mim, gravada pela dupla Leandro e Leonardo na década de 1990. Ao longo do evento também serão sorteados diversos brindes.


terça-feira, 3 de maio de 2011

Destaque do time sub-15 do Santos FC saiu da Escolinha de Futebol do Jura

Foto: Daniel Paiva
Proporcionar uma melhor qualidade de vida à crianças e jovens foi a intenção do vereador Jura, quando iniciou um trabalho social há 15 anos atrás, na comunidade do Sá Catarina de Moraes, em São Vicente.

Ele não imaginava que do campo de areia batida, mais conhecido como "Areião", sairiam craques da bola direto para o gramado de grandes clubes. 

Esse foi o destino do jogador Claudinho, que hoje é destaque no time sub-15 do Santos Futebol Clube.

O site Unisanta Online, em matéria produzida pelo repórter Daniel Paiva, retratou todas as conquistas do jovem jogador, que mudou a sua vida por meio do futebol. Confira a matéria na íntegra:
  
Aluno do Colégio Santa Cecília se destaca no time do Santos
terça-feira, 26 de abril de 2011
Daniel Paiva
O meia-atacante Claudio Luiz Rodrigues Parisi Leonel, o Claudinho, está chamando atenção nos jogos que disputa pela equipe do Santos Futebol Clube e no time de futsal do Colégio Santa Cecília. O estudante da oitava série, que subiu nesse ano para a categoria sub-15 do Santos, vem conquistando prêmios desde pequeno.


Claudinho começou a jogar bola em São Vicente, aos quatro anos, e aos seis já treinava no Santos. Tem contrato com o time da Vila Belmiro desde 2008, e é cuidado pelo mesmo empresário do Neymar, seu amigo de clube e ídolo.


O menino coleciona prêmios: foi campeão paulista pelo sub-9, sub-11 e sub-13, sendo eleito o melhor jogador do campeonato nessas três edições. Na fase brasileira da Copa Volkswagen Junior Masters, em 2009, foi campeão vencendo o Palmeiras, o time mais difícil de jogar, segundo ele; marcou o gol do título e recebeu das mãos do ex-jogador Raí o troféu de melhor jogador.


Com essa vitória o time do Santos representou o Brasil na Copa Volkswagen no ano passado, e foi campeão invicto do mundial, vencendo seis partidas e empatando uma com a Holanda. “Em geral, não foi difícil”, disse Claudinho. A final, contra a Alemanha, foi realizada no estádio Santiago Bernabeu, em Madri. Após a vitória, Claudinho assistiu a uma partida do Real Madrid e passeou pela cidade com sua mãe, Lucia Aparecida Rodrigues.


O pai de Claudinho, Rodrigo Parisi Leonel, diz que tenta sempre acompanhar o filho em suas viagens. “Se não vou eu, a mãe dele vai, para apoiá-lo”, comentou Rodrigo. Se o clube não levá-los, eles dão um jeito de ir. “O melhor de tudo é a alegria de ver o meu filho alegre e fazendo o que gosta”, completa.


Com o time de futsal do Colégio Santa Cecília, venceu a Copa CNA em 2008 e 2009 e a Copa TV Tribuna em 2009. Apesar de ser tímido e não usar muitas palavras, foi o capitão em todos os campeonatos que disputou.


Rotina - Claudinho estuda de manhã durante a semana e treina à tarde todos os dias. Se mudou com a família para uma casa ao lado do estádio da Vila, para facilitar a locomoção. “Caiu da cama, já está no Santos”, brinca o pai. 


Por ter um atraso de dois anos na estrutura óssea (assim como Neymar em sua idade) ele faz musculação e tem uma alimentação reforçada, acompanhado dos médicos do Santos. Sua mãe lamenta por ele não ter muitos momentos de lazer, mas Claudinho afirma: “meu lazer é o futebol”.


Menino de ouro - No momento de tirar a foto com suas medalhas ao lado da estante de troféus, Claudinho teve que escolher as mais importantes para pendurar no pescoço, pois eram muitas. “Caramba, isso aqui tá pesado”, falou com humor. “É muito ouro”.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Bilhete Único Metropolitano, uma icógnita na Baixada Santista

Hoje o vereador Jura participou de seminário com o Secretário de Transportes do Estado Sr. Mauro Arce, no 55º Congresso Estadual dos Municípios, realizado em São Vicente.

Incasável na luta pela implantação do Bilhete Único Metropolitano na Baixada Santista, Jura questionou as autoridades presentes sobre a bilhetagem:

"É uma honra para nossa cidade receber este Congresso e pessoas como V. Exas. É um marco para São Vicente e para o nosso povo. Tenho uma pergunta ao Sr. Joaquim Lopes da Silva Jr., presidente da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos. Dr. Joaquim: Boa Tarde Dr. Joaquim, peço desculpas antecipamente caso o senhor considere a pergunta indelicada mas, são poucas as oportunidades e considero esse momento oportuno.

Nossa região é plana. As cidades como Santos, São Vicente, Cubatão e Praia Grande, embora autônomas, possuem uma geografia e uma economia intimamente ligadas. Praticamente sem divisa entre uma e outra. Um comércio forte em são, o maior porto da Amércia Latina em Santos e um grande parque industrial em Cubatão. Não bastasse tudo isso, ainda nos une um fantástico potencial turístico.

Tanta afinidade e potencial, e tão pouco desenvolvimento em nosso sistema de transporte intermunicipal. 

O transporte público é uma necessidade, assim como a saúde ou a educação, e como tal, merece uma melhor atenção do poder público.

Nossos ônibus não oferecem conforto, transitam superlotados nos horários de pico, atrasam fora dele e a fluidez do trânsito.

Nossos motoristas acumulam funções: conduzem, cobram e ainda tem que ter humor e paciência para dar informações aos usuários. Tal acúmulo de funções tem  enormes ao sistema de saúde e previdenciário e ao bolso do trabalhador.

Pergunto: Por que tanta demora em se implantar o Bilhete Único Metropolitano na Baixada Santista? Onde está a EMTU que não toma providências em relação a situação caótica do nosso transporte intermunicipal e as condições desumanas em que os motoristas são submetidos?"


Em resposta o Secretário Estadual de Transportes informou que a implantação do Bilhete Único Metropolitano na região não é prioridade da pasta, porém continua em debate. E, de acordo com a EMTU, o transporte público metropolitano está satisfatório, inclusive com frota consideravelmente nova. Ou seja, não responderam nada!







quarta-feira, 23 de março de 2011

Jura participa de audiência com Secretário Estadual de Esporte


Jura conversa com o Secretário sobre o esporte no município
Fomentar o esporte, essa é a finalidade da Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Jura. Para tratar desse assunto, na última segunda-feira, 21, o Vereador esteve reunido, em São Paulo, com o Secretário Adjunto de Esportes do Estado, José Benedito Pereira Fernandes.

Jura falou sobre as dificuldades do terceiro setor em captar recursos para o desenvolvimento de atividades esportivas, e sobre a falta de coberturas nas quadras de esporte das Escolas Estaduais do município. “Temos muitas Entidades que desenvolvem atividades esportivas na cidade e que precisam de um incentivo”, salientou o Vereador. Ele ressaltou, que São Vicente é um celeiro de craques, mas que, por falta de estrutura, perde seus atletas para o município de Santos. 

O Secretário colocou o órgão a disposição da cidade, e informou que o terceiro setor pode ser beneficiado com a Lei do Incentivo ao Esporte, implantada no ano passado. “O orçamento da Secretaria é pequeno para atender todos os municípios do Estado, mas a Prefeitura pode encaminhar os projetos para análise”, explicou Fernandes. O Secretário informou também que cabe a Secretaria de Educação do Estado, a implantação de coberturas nas quadras das Escolas Estaduais. 

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – Essa lei permite que qualquer contribuinte do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, seja patrocinador de projetos esportivos com a contribuição de 3% do valor que ele recolhe anualmente do imposto. “Pode contribuir desde o bar da esquina, até a multinacional. Basta estar instalado em qualquer lugar do estado de São Paulo”, ressalta o Secretário. 

As entidades precisam desenvolver projetos na área esportiva, com o valor máximo R$ 1 milhão e encaminhar à Secretaria. Além disso necessita atender algumas especificações, para que, após análise, seja aprovado. “Feito isso, é emitido um certificado para a captação do recurso”, salienta Fernandes.


Para cadastro e informações sobre a Lei, acesse http://www.selt.sp.gov.br

sexta-feira, 11 de março de 2011

Vereadores visitam obra inacabada de creche no Sá Catarina


Vereadores conversam na obra
Após a sessão de ontem, 10, uma comissão de Vereadores visitou, a pedido do vereador Jura, a obra inacabada de uma creche, na comunidade do Sá Catarina de Moraes. A estrutura foi erguida por uma empreiteira contratada pela Prefeitura Municipal, há cerca de dois anos, e teria capacidade para atender 150 crianças.

De acordo com os moradores, o espaço tem servido como abrigo para desocupados, cavalos e depósito de lixo. “Não sabemos mais a quem recorrer, esse local se tornou um grande problema para nós. Queremos uma solução. Ou acaba de construir, ou derruba de vez”, desabafou uma das moradoras.

Os vereadores ficaram impressionados com o tamanho do problema sofrido pela população, e, sensibilizados, disseram que “vão se empenhar para que a obra seja concluída”. “O vereador Jura ganhou mais um amigo nessa batalha. Vamos lutar para conseguir finalizar a obra”, disse o Presidente da Câmara, vereador Pedro Gouvêa. 

“Conversamos com a Deputada Estadual Telma de Souza e com o Deputado Federal Carlos Zarattini, no intuito de que seja encaminhando emendas para a conclusão da obra, e finalmente o equipamento possa ser entregue à população”, disse o vereador Jura.

Em resposta ao requerimento do vereador Jura, sobre o assunto, a Prefeitura informou que a obra foi paralisada devido à falta de recursos.

Além do Presidente da Câmara, Pedro Gouvêa, e do vereador Jura, estiveram presentes no local os vereadores, Paulo Lacerda, Marco Bittencourt e Caio França.



sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Jura quer proibir cobrança de ISSQN aos cobradores e motoristas auxiliares das lotações e táxis


Na sessão de ontem, 24, o vereador Jura, apresentou projeto de lei, que visa proibir a cobrança de ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, aos cobradores e motoristas auxiliares das lotações e táxis do município.

Atualmente, a Prefeitura efetua a cobrança do tributo a esses profissionais, porém, a legislação que regulamenta o serviço de transporte coletivo na modalidade de lotação prevê a cobrança somente ao permissionário (proprietário do veículo). No caso dos táxis, também não é prevista, em lei, a cobrança do imposto.

“A cobrança do ISSQN aos cobradores e motoristas auxiliares das lotações e dos táxis é indevida, pois não é prevista por Lei. Entendo que o pagamento deste tributo deve ser feito somente pelo permissionário do serviço, não por seus funcionários”, salientou o Vereador.

Renovação das carteirinhas – Jura apresentou também, projeto de lei alterando prazo da renovação das carteirinhas destes profissionais. De acordo com a propositura, o prazo, que agora é trimestral, passará a ser anual. “Não existe motivos concretos para a renovação ser trimestral, e, além disso, acarreta prejuízos aos profissionais, que recebe muito pouco”, avalia Jura.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Associação de Integração Social inaugura Unidade II no Quarentenário

Amanhã, 12, às 09h00, será inaugurada a nova unidade da Associação de Integração Social, no Quarentenário, na área continental de São Vicente. A nova sede, proporcionará à população cursos e prestação de serviços como, atendimento jurídico, aferição de pressao arterial e testes de glicemia. Dentre as atividades, destaque para a ginástica voltada à 3ª idade.
Para saber a lista completa de cursos, bem como efetuar sua matrícula, basta procurar a Unidade II, que fica localizada na Avenida Quarentenário, 139, Jardim Irmã Dolores.
A inauguração desta nova unidade vêm coroar os quinze anos de trabalho social do vereador Jura.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

"São Vicente Bilingue" é realidade!

Foi inaugurado hoje, 07, o Centro Municipal de Idiomas, que abrigará o programa "São Vicente Bilingue". O programa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Turismo, que, por meio de, um convênio com a escola de idiomas Yeski, ministrará aulas de inglês gratuitas à profissionais do setor turístico da cidade.
O Centro, localizado na Avenida Antonio Emmerich, 91, conta com salas climatizadas, equipadas com computadores e acesso a internet. São mil vagas disponíveis. A primeira fase de inscrição no curso foi encerrada.
"São Vicente Bilingue" é fruto de uma reinvidicaçao do vereador Jura, e de uma emenda parlamentar de R$ 1,86 milhão do deputado federal Carlos Zarattini, que destacou a importância do projeto, haja vista, a "Copa de 2014 e a exploração do Pré-Sal".
Estiveram presentes na solenidade, o prefeito Tércio Garcia, o presidente da câmara Pedro Gouvea (PSB), os secretários Brito Coelho (Turismo), Emerson dos Santos (Planejamento), Tânia Simões (Educação), Jânio Benith (Governo), os vereadores Jura (PT), Diogo Batista (PP), Macedo (PSDB) e o deputado federal Carlos Zarattini (PT).

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Mutirão agita a Vila Sorocabana


Voluntários da Associação de Integração Social realizaram, no último final de semana, um mutirão da cidadania no bairro do Catiapoã, mais precisamente na Vila Sorocabana.
Enquanto, profissionais da área de saúde, realizavam testes de glicemia, avaliação corporal, aferição de pressão arterial, advogados orientavam a população. Outro grupo, de posse de enxadas, foices, e pincéis dava um “trato” nas ruas.
O mutirão, teve apoio do vereador Jura e do Supermercado Ankari, que ofereceu todo suporte para sua realização.

São Vicente inaugura Centro de Idiomas no dia 07


Nesta segunda-feira, dia 07, às 09h00, será inaugurado o Centro Municipal de Idiomas de São Vicente. O equipamento, abrigará o programa “São Vicente Bilingue”, uma parceria entre a Prefeitura de São Vicente, e o Ministério de Turismo, que, por meio de, um convênio com a escola de idiomas Yeski , oferecerá aulas gratuitas de inglês a mil pessoas.
O intuito do programa é qualificar profissionais do segmento de turismo, como trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes, táxis, entre outros. O investimento é de R$ 1,86 e foi conquistado pelo vereador Juracy Francisco, o Jura, e o deputado federal Carlos Zarattini (PT), que destinou a emenda parlamentar.
O Centro Municipal de Idiomas ficará localizado na Avenida Antônio Emmerich, 91, e contará com salas climatizadas e dez computadores com acesso à internet.