Jura participa de audiência com Secretário Estadual de Esporte

Jura conversa com o Secretário sobre o esporte no município

Fomentar o esporte, essa é a finalidade da Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Jura. Para tratar desse assunto, na última segunda-feira, 21, o Vereador esteve reunido, em São Paulo, com o Secretário Adjunto de Esportes do Estado, José Benedito Pereira Fernandes.

Jura falou sobre as dificuldades do terceiro setor em captar recursos para o desenvolvimento de atividades esportivas, e sobre a falta de coberturas nas quadras de esporte das Escolas Estaduais do município. “Temos muitas Entidades que desenvolvem atividades esportivas na cidade e que precisam de um incentivo”, salientou o Vereador. Ele ressaltou, que São Vicente é um celeiro de craques, mas que, por falta de estrutura, perde seus atletas para o município de Santos. 

O Secretário colocou o órgão a disposição da cidade, e informou que o terceiro setor pode ser beneficiado com a Lei do Incentivo ao Esporte, implantada no ano passado. “O orçamento da Secretaria é pequeno para atender todos os municípios do Estado, mas a Prefeitura pode encaminhar os projetos para análise”, explicou Fernandes. O Secretário informou também que cabe a Secretaria de Educação do Estado, a implantação de coberturas nas quadras das Escolas Estaduais. 

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – Essa lei permite que qualquer contribuinte do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, seja patrocinador de projetos esportivos com a contribuição de 3% do valor que ele recolhe anualmente do imposto. “Pode contribuir desde o bar da esquina, até a multinacional. Basta estar instalado em qualquer lugar do estado de São Paulo”, ressalta o Secretário. 

As entidades precisam desenvolver projetos na área esportiva, com o valor máximo R$ 1 milhão e encaminhar à Secretaria. Além disso necessita atender algumas especificações, para que, após análise, seja aprovado. “Feito isso, é emitido um certificado para a captação do recurso”, salienta Fernandes.

Para cadastro e informações sobre a Lei, acesse http://www.selt.sp.gov.br

Vereadores visitam obra inacabada de creche no Sá Catarina

Vereadores conversam na obra

Após a sessão de ontem, 10, uma comissão de Vereadores visitou, a pedido do vereador Jura, a obra inacabada de uma creche, na comunidade do Sá Catarina de Moraes. A estrutura foi erguida por uma empreiteira contratada pela Prefeitura Municipal, há cerca de dois anos, e teria capacidade para atender 150 crianças.

De acordo com os moradores, o espaço tem servido como abrigo para desocupados, cavalos e depósito de lixo. “Não sabemos mais a quem recorrer, esse local se tornou um grande problema para nós. Queremos uma solução. Ou acaba de construir, ou derruba de vez”, desabafou uma das moradoras.

Os vereadores ficaram impressionados com o tamanho do problema sofrido pela população, e, sensibilizados, disseram que “vão se empenhar para que a obra seja concluída”. “O vereador Jura ganhou mais um amigo nessa batalha. Vamos lutar para conseguir finalizar a obra”, disse o Presidente da Câmara, vereador Pedro Gouvêa. 

“Conversamos com a Deputada Estadual Telma de Souza e com o Deputado Federal Carlos Zarattini, no intuito de que seja encaminhando emendas para a conclusão da obra, e finalmente o equipamento possa ser entregue à população”, disse o vereador Jura.

Em resposta ao requerimento do vereador Jura, sobre o assunto, a Prefeitura informou que a obra foi paralisada devido à falta de recursos.

Além do Presidente da Câmara, Pedro Gouvêa, e do vereador Jura, estiveram presentes no local os vereadores, Paulo Lacerda, Marco Bittencourt e Caio França.